Por Eliane Freitas
Uma fiscalização da Vigilância Sanitária de Três Lagoas, com apoio da Polícia Militar, desarticulou um grupo, que atuava em várias regiões do país e oferecia, de forma irregular, exames de vista e lentes de óculos de grau, por meio de propagandas impulsionadas pelas redes sociais, na internet.
Uma moradora de Três Lagoas, que agendou o atendimento e quase adquiriu dois óculos, contou à reportagem da Difusora, que foi surpreendida pelo anúncio no dia 14 de novembro em uma rede social e conseguiu marcar o atendimento para três dias depois. A atendente, de 46 anos, que não quer ter o nome divulgado, explicou que clicou na propaganda e foi direcionada para uma conversa pelo whatsapp, com um número de São Paulo.
“Me fizeram umas perguntas e acabei agendando depois de ver a proposta, que parecia ser muito boa, mas na hora a qualidade das armações me deixou bem decepcionada, esperava coisa melhor, porque tem que segurar as lentes que a gente tinha que pagar. As minhas ficaram em quase mil reais, pra 2 óculos, mesmo com desconto de 15%. Eu não acho isso preço de mutirão, pensei que ficaria uns duzentos cada óculos, no máximo. Eu preciso de dois”, contou.
A atendente ainda detalhou a proposta que oferecia exame de vista gratuito, de onde o paciente saía com uma receita para a confecção dos óculos. A armação vinha de brinde na compra das lentes que podiam ter até 30% de desconto. O mutirão irregular ainda parcelava o pagamento “em até 12 x , sem juros no cartão”, destacou a moradora. E quem indicasse um amigo levava pra casa um óculos de sol.
Mas a proposta tentadora, que atraiu dezenas de pessoas na cidade, chegou até o conhecimento da Vigilância Sanitária de Três Lagoas que realizou uma fiscalização no último domingo, (01). A operação, conduzida por três fiscais do município, também teve o apoio da Polícia Militar.
Segundo divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na tarde desta terça-feira, (03), foi apurado que grupo atuava pela internet, em diversos municípios, não apenas de Mato Grosso do Sul, mas também de outras regiões do Brasil, divulgando a proposta e ludibriando pessoas que precisam de atendimento médico do tipo, ou que já tinham receita, mas eram atraídas pelos brindes.
A Vigilância Sanitária destacou que a prática de venda casada, além de ilegal, viola normas estabelecidas pelo Decreto nº 24.492/34 e pelo Código de Defesa do Consumidor, que são leis que proíbem médicos oftalmologistas e optometristas de serem donos ou sócios de óticas, ou possuírem consultórios dentro desses estabelecimentos. A legislação ainda impede os profissionais de vender lentes em consultórios ou de indicarem locais para a compra desses produtos.
O gerente do setor de Apoio aos Municípios da Secretaria Estadual de Saúde, Matheus Moreira Pirolo, destacou que a operação realizada em um domingo demonstra aos infratores que há segurança na saúde pública em Mato Grosso do Sul.
“A operação da Vigilância Sanitária de Três Lagoas, em pleno fim de semana, demonstra que Mato Grosso do Sul não é terra sem lei. Temos instituições fortes, agindo de forma inteligente, integrada e a qualquer tempo para proteger a saúde da população, especialmente a mais humilde e desinformada, que é o principal alvo desses infratores”, destacou Pirolo.
A polícia e os fiscais autuaram todos os envolvidos e aprenderam quinhentas armações e todos os equipamentos usados para exames oftalmológicos, alguns deles sem registro na Anvisa. O dono do local onde foi realizado o falso mutirão também foi autuado e responderá a processo administrativo sanitário, podendo ter o alvará cassado e suas atividades interditadas, ao final do processo.
