O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sob presidência do Desembargador Sérgio Fernandes Martins, e por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá, no período de 4 a 8 de novembro, a XIX Edição da Semana Nacional de Conciliação. A ação tem o objetivo de mobilizar os operadores do Direito e a sociedade em geral para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para tratamento adequado de conflitos de interesses e resolução de lides. Em MS, a ação será gerida pelo desembargador Vilson Bertelli, coordenador-geral do Nupemec.
As partes interessadas na inclusão de seu processo na Semana da Conciliação poderão requerer por peticionamento nos autos até o dia 11 de outubro, cabendo ao Cartório respectivo providenciar as intimações necessárias depois de designada a audiência pelo magistrado.
As partes também poderão requerer a inclusão de seu processo na Semana da Conciliação diretamente na página eletrônica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por intermédio do banner contido no Portal, que ficará disponível até o dia 13 de outubro, ou diretamente pelo link https://www5.tjms.jus.br/conciliacao/agendamento/.
As conciliações e mediações poderão ser realizadas tanto na modalidade presencial quanto por videoconferência.
Participarão da XIX Semana Nacional de Conciliação todas as comarcas e varas do Estado de Mato Grosso do Sul cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento, mediante comunicação à comissão coordenadora.
Os magistrados poderão, a seu critério, onde não houver Cejusc instalado, utilizar-se dos conciliadores do juízo cadastrados no Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores deste Tribunal, além de convocar os servidores necessários para auxiliar nas audiências de conciliação, sendo vedada, contudo, a compensação de horas.
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3317-3982.
Mais informações podem ser obtidas no Diário da Justiça n. 5494, de 26 de setembro.
Por Assessoria de Imprensa TJMS
