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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que nas últimas semanas tem encontrado dificuldades para adquirir determinados medicamentos e abastecer as Unidades de Saúde da Família (USFs) do Município. O desabastecimento não acontece só em Três Lagoas, várias cidades do Estado e do país também enfrentam a mesma dificuldade.
Desde 2017, a Secretaria de Saúde beneficia a população ofertando medicações e fórmulas que não fazem parte da lista obrigatória do Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos pactuados são aqueles que o Município compra com recursos próprios, e os não-pactuados são fornecidos pelo Ministério da Saúde.
Somente para este ano, está previsto no orçamento da Saúde o investimento de R$ 7.667.026,70 (sete milhões e seiscentos e sessenta e sete mil e vinte e seis reais e setenta centavos) em medicamentos pactuados, R$ 5.079.000,00 (cinco milhões e setenta e nove mil reais), em fórmulas e R$ 7.703.000,00 (sete milhões e setecentos e três mil reais) em não pactuados.
Entre os fatores principais para o desabastecimento está a desistência das empresas vencedoras das licitações que alegam valores atualmente defasados dos produtos, em outros casos desclassificação das empresas vitoriosas e licitações fracassadas, devido, por exemplo, pela falta de fornecedores interessados em participar.
Caso o Município efetue compras acima do preço da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil, ela é notificada pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul e responde judicialmente.
Outro fator é a escassez de produtos que tem atingido inclusive a rede farmacêutica. Muitos remédios não estão sendo encontrados nem nas farmácias, onde há livre concorrência. Veja a lista de medicamentos:
Medicamentos dos itens básicos:
E medicamentos de alto custo:
Segundo a Elaine Furio, secretária da SMS, o Município está em processo de compra emergencial dos itens citados e buscando formas e estratégias em todas as esferas para adquirir esses medicamentos.
Por Camila Ramires | 29/05/2023 (Com informações da Prefeitura)