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Por Eliane Freitas
A Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura da Universidade de Mato Grosso do Sul – UFMS, interditou na manhã desta segunda-feira (24), o Restaurante Universitário do Campus Três Lagoas. A medida foi uma recomendação da Procuradoria Federal da UFMS e veio acompanhada da suspensão do contrato com a empresa M.A.B LIMA & CIA LTDA, após a identificação de indícios de irregularidades em contratos.
Na tarde desta segunda-feira, as funcionárias que trabalham na cozinha e atendimento do RU de Três Lagoas – 25 funcionárias entre nutricionistas, cozinheiras e auxiliares de cozinha e limpeza – foram dispensadas pela empresa investigada. Segundo informou o representante da empresa, em áudio enviado às funcionárias e disponibilizado à reportagem da Difusora, a empresa desconhecia detalhes sobre a interdição, mas diante do fechamento, todas as trabalhadoras seriam dispensadas imediatamente e posteriormente receberiam os acertos financeiros referentes aos contratos de trabalho.
Documentos analisados pela Procuradoria Federal da UFMS – órgão exclusivo de consultoria e assessoramento jurídico da Fundação UFMS, apresentaram informações divergentes e indícios de irregularidades, segundo relatório da PF-UFMS. Os documentos analisados apontam “a ocorrência de inúmeros ilícitos administrativos e criminais, seja pelo descumprimento do contrato administrativo em curso, inclusive com atos de superfaturamento”, segundo nota publicada pela Universidade, nesta segunda-feira(24).
Diante do apurado, a Procuradoria recomendou a suspensão do processo licitatório em andamento para a contratação de empresas fornecedoras para os Restaurantes Universitários dos campus de Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá e Aquidauana, porque a empresa investigada no Campus Três Lagoas também participa da seleção que já estava em curso.
A Procuradoria Jurídica da UFMS, agora, vai encaminhar o relatório para investigação sigilosa da Polícia Federal e para a Procuradoria da República Federal, em Três Lagoas. O Restaurante Universitário interditado integra ações de Assistência Estudantil desenvolvido pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFMS e oferece refeições à cerca de 2.180 estudantes no Campus de Três Lagoas. Com o inicio das aulas do primeiro semestre previsto para 10 de março, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis anunciará nos próximos dias um edital de Auxílio Alimentação, para garantir a alimentação dos universitários durante o período de suspensão do atendimento no RU.
A Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, em conjunto com a Corregedoria da UFMS, informou que realizará análises semelhantes nos contratos dos demais Restaurantes Universitários da instituição para coibir outras possíveis irregularidades, o que não descarta a participação de algum servidor da Universidade, nas irregularidades. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos ficam sujeitos a processos disciplinares, civis e criminais, com a obrigatoriedade de ressarcimento financeiro aos cofres públicos da universidade.
A empresa M.A.B. Lima & Cia LTDA tem sede em Campo Grande, onde está ativa há 13 anos, segundo dados cadastrais. A reportagem da Difusora entrou em contato com o representante da empresa, que afirmou não ter conhecimento dos detalhes que resultaram na interdição e disse que não comentaria as denúncias, no momento.
