Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
No Dia Internacional da Enfermagem, celebrado na última sexta-feira (12), o presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem, a medida está publicada no Diário Oficial da União, sendo assim, já está em vigor mediante a data de publicação.
Durante a sessão conjunta do Congresso Nacional, ocorrida no final de abril, em que o projeto de lei foi aprovado, com autorização do repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios para garantir o pagamento.
Em 5 de agosto, do ano passado, a lei estabeleceu o piso sancionado. Contudo, na época a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.
Com o novo piso salarial, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.
Por Camila Ramires | 15/05/2023
