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Com a aproximação do início do ano letivo, muitos pais já começam a receber a lista de materiais escolares solicitados pelas escolas.
No entanto, alguns itens não podem ser pedidos pelas escolas.
Para evitar que haja pedidos considerados abusivos, o Procom estadual firmou, junto ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe/MS) e dos Conselhos de Educação do Estado e Municipal de Educação, um aditivo a Termo de Cooperação Técnica formalizado em 2021.
Segundo o Procon, o objetivo é orientar o consumidor em relação ao material escolar que pode ser solicitado pelas escolas após realização da matrícula.
Tanto a orientação às escolas quanto a fiscalização a respeito dos pedidos de material serão de responsabilidade dos Procons.
Segundo o documento, os pais ou responsáveis não podem ser obrigados a adquirir itens que já estão inclusos nos valores cobrados pela matrícula e mensalidade.
Segundo o termo, não podem ser exigidos materiais de expediente, de escritório cuja utilização é específica nas atividades administrativas escolares ou de uso genérico.
Também não é permitido que as escolas peçam itens com especificação de marca, modelo ou fornecedor.
Ao Sinepe, caberá a responsabilidade de encaminhar às escolas mensagens com recomendações relativas ao pedido do material escolar.
O sindicato também deve informar as escolar sobre a obrigatoriedade de fornecer a lista aos pais para que estes possam realizar pesquisa de preços.
Materiais que não podem ser pedidos pelas escolas:
Giz, Grampeador, Clips, Pasta suspensa,Tinta, cartucho ou tonner para impressora, Álcool líquido ou gel, Detergente, Agenda escolar da instituição de ensino, Balões, Canetas para quadro branco ou magnético, Copos, pratos, talheres e lenços descartáveis, Medicamentos ou materiais de primeiros socorros, Material de limpeza em geral, Papel higiênico, Papel ofício, Pincel atômico, Fita adesiva dupla face Fita durex, Sacos plásticos, Cotonetes, Esponjas para pratos, Flanelas, Grampos pra grampeador, Guardanapos, Marcador para retroprojetor, Pen drive, HD externo.
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Fonte: Governo De MS
Por Lia Kosta
