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Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 71/2025, de autoria do deputado estadual Lidio Lopes, que busca conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos utilizados exclusivamente no transporte de passageiros por aplicativos.
A proposta visa aliviar a carga tributária dos motoristas de aplicativo, permitindo maior investimento na manutenção dos veículos e garantindo um serviço de qualidade à população. Segundo o parlamentar, a medida também contribui para uma mobilidade urbana mais eficiente e acessível, beneficiando tanto os trabalhadores quanto os usuários.
Com mais de dez mil motoristas atuando no estado, plataformas como Uber têm se tornado uma fonte essencial de renda. O deputado destacou que esses veículos, sendo instrumentos de trabalho, merecem tratamento diferenciado para assegurar melhores condições aos profissionais e à população.
O projeto reflete a crescente demanda por transporte por aplicativo em Mato Grosso do Sul, especialmente em áreas urbanas como Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Caso aprovado, a iniciativa promete impactar positivamente a qualidade de vida dos cidadãos e a segurança no transporte urbano.
