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Redação Difusora
O reforço de ações para garantir a segurança das mulheres em Mato Grosso do Sul foi destaque entre as discussões dos parlamentares, na sessão da Câmara Estadual dessa terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, em Campo Grande.
A repercussão nacional do feminicídio da jornalista três-lagoense, Vanessa Ricarte, na última semana, mobilizou a opinião pública e o posicionamento de gestores, autoridades e políticos. Durante a sessão, o assunto dominou grande parte da pauta, com destaque às denúncias sobre possíveis falhas no atendimento à jornalista, prestado pela Casa da Mulher Brasileira, horas antes do crime.
À reportagem da Difusora, o deputado Paulo Duarte (PSB) defendeu a realização de campanhas mais agressivas e contínuas para conscientizar a sociedade, desde a infância, sobre a importância de derrubar comportamentos que estão agredindo e matando mulheres a todo momento, em Mato Grosso do Sul.
“Não vamos discutir leis, o problema não é falta de lei, mas o cumprimento da legislação. Ter uma estrutura preparada e todo o sistema de proteção que envolve Ministério Público, secretarias estaduais, judiciário e polícias civil e militar. Aqui estamos discutindo campanhas mais agressivas de conscientização. Se só seguirmos o que está descrito na Lei Maria da Penha, desde 2006, muita coisa estaria acontecendo, mas a assembleia vai participar ativamente desta discussão, mesmo depois dessa tragédia, para que fatos e crimes como este não aconteçam mais.”
A sessão contou ainda com a presença do secretário estadual de Segurança Pública e Justiça, Antônio Carlos Videira, que apresentou dados deste ano que chamaram a atenção dos parlamentares. Somente nos primeiros 40 dias de 2025, Campo Grande já conta com 800 pedidos de medidas protetivas, relacionadas à violência contra mulheres.
Para Paulo Duarte, a realidade é trágica e alarmante e evidencia a fragilidade do Sistema de Proteção às Mulheres do Estado, pra lidar com o alto volume de casos de violência doméstica.
“Além das ações e o sistema de proteção serem falhos, também há aí uma reflexão sobre este aumento absurdo de feminicídio, os números assustadores. Precisamos fortalecer a Rede de Proteção. Se uma mulher precisa ir para casa com o agressor por lá, ela precisa ir acompanhada por força policial. E é fundamental o trabalho de conscientização desde a escola, com o combate à discriminação de gênero, o combate à misoginia, o combate ao machismo, ao preconceito. Há muitas pessoas, até mesmo no meio político, que tratam a mulher como cidadã de segunda classe, que quer que a mulher seja subserviente. Homens que acham que têm controle absoluto e total sobre as mulheres. É necessário um misto de ações”
As discussões resultaram apoio às ações concretas como o aumento do efetivo na Casa da Mulher Brasileira e nas delegacias de apoio às mulheres, além de aumento dos expedientes de atendimento às vítimas de violência doméstica, segundo Paulo Duarte.
“Eu defendo uma forte campanha de conscientização, desde a infância, para que desde o começo ela saiba que nós precisamos tratar as pessoas com todo respeito. As questões de gênero, esse preconceito contra a mulher tem que ser banido definitivamente, para não termos mais histórias tristes como a Vanessa.”
Violência contra a mulher em pauta – A morte de Vanessa Ricarte, 42 anos, reacendeu discussões sobre a efetividade das políticas de combate à violência de gênero no estado. A jornalista chegou a procurar ajuda na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e obteve uma medida protetiva, mas, segundo relatos, não recebeu o suporte necessário para garantir sua segurança. Vanessa voltou para casa sem escolta, onde estava o assassino Caio Nascimento, 37 anos. Caio não aceitava o rompimento imposto pela jornalista, então a matou com três golpes de faca.
O caso ganhou manchetes em jornais de divulgação nacional e vem mobilizando autoridades para o reforço e revisão dos protocolos de atendimento à mulher vítima de violência, além da ampliação de medidas preventivas e repressivas para proteger mulheres em situação de risco, no estado.
Somente em 2024, Mato Grosso do Sul registrou 13 mil medidas protetivas para casos de violência contra mulheres. Campo Grande é a cidade com maior número de medidas, foram 5 mil apenas no ano passado, média de uma medida de proteção expedida a cada 2 horas.
Assista a entrevista na íntegra:
