Deputado do PL mantém projeto "Cota Zero" para a pesca nos rios do MS - Difusora FM 99.5

Eliane Freitas

Mesmo com abaixo assinado com milhares de assinaturas e protesto de colegas parlamentares, o deputado estadual Neno Razuk (PL) afirmou durante sessão da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) que irá manter o projeto que prevê a criação de uma lei para proibir a pesca de 12 espécies nos rios de Mato Grosso do Sul.

O projeto foi apresentado pelo parlamentar, em 26 de novembro de 2024, trazendo muita polêmica propondo inicialmente, proibir a pesca de 29 espécies, mas, no início do mês, por conta da pressão de pescadores e entidades, foi alterado para 12 espécies. Nesta lista, está o dourado, que mesmo com legislação estadual própria, terá pesca liberada no dia 31 de março.

“Mudanças são necessárias, legislação tem que ter discussão, mas não adianta falar que não vai ter mudança”, afirmou Razuk e descredibilizou o abaixo-assinado, alegando manipulação para obter 10 mil assinaturas.

O deputado ainda criticou o Compesca (Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura) que votou pela liberação do dourado.

Zeca do PT rebateu as falas de Razuk e propôs a retirada da proposta para amplo debate e parra a reportagem da Difusora, questionou o interesse do deputado autor da proposta, sobre a situação dos rios do Estado.

“Todo deputado tem direito, claro, prerrogativa, né, para apresentar o projeto que achar que deve. Baseado nisso, é legítima, portanto, a apresentação do projeto que o deputado Neno Razuck (PL) fez. Não sei de onde tirou da cabeça de que deveria apresentar um projeto proibindo a pesca profissional, amadora, nos rios do Mato Grosso do Sul. É absolutamente descabida essa proposição, até porque todos os problemas que a pesca tem nos rios, como consequência, por exemplo, da contaminação com venenos da lavoura, isto nunca chamou a atenção do deputado Neno Razuck. Nunca vi ele propor absolutamente nada sobre o Rio Dourados, ele que é exatamente do município da cidade de Dourados.”

O parlamentar ainda reforçou que muitos sobrevivem da pesca, não apenas pescadores profissionais, mas muitos tiram renda do turismo que a pesca esportiva proporciona à economia do Estado.

“A Federação das Colônias dos Pescadores que sobrevivem da pesca, me procurou. Entendemos que outros segmentos, como o da pesca profissional, bem como os proprietários de pousadas sequer foram ouvidos, e defendem a pesca amadora. Nós entendemos que é melhor fazer uma audiência pública para podermos, na amplitude que deve ser, fazer um debate sobre a conveniência ou não da proibição… porque gera uma instabilidade enorme, um projeto de repente aparecendo como esse.”

O projeto afeta diretamente o turismo em todo o Estado, e consequentemente na região leste, Três Lagoas seria afetada, com a proibição. A cidade que tem o tradicional Torneio de Pesca Esportiva, atrai milhares de turistas todos os anos motivados pela competição e pelas opções de lazer.