Com divulgação do prévia do Censo 2022, municípios de MS podem ter perda na arrecadação - Difusora FM 99.5

Após a divulgação prévia do Censo 2022, ao menos 11 municípios de Mato Grosso do Sul podem ter perda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, Três Lagoas teve aumento populacional e deve ter uma fatia de 0,20% maior dos repasses.

O estudo ainda está sendo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pois os recenseadores estão tendo dificuldade para convencer os moradores a responderem o questionário do Censo Demográfico.

Com isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) já estipulou o valor que cada estado irá receber dos tributos federais. Pelas regras, os entes federativos têm direito a 22,5% do que foi arrecadado pelo Governo Federal. A verba é fatiada conforme a população de cada estado que, usa as mesmas regras, para destinar os recursos aos municípios

Portanto, algumas cidades de Mato Grosso do Sul demonstraram queda na população. Esse fator fez o percentual deles caírem. Já outros, como por exemplo Três Lagoas, tiveram aumento populacional e, consequentemente, aumentaram seus repasses.

Municípios de todo o país entraram com representação, junto ao TCE, para que os cálculos sejam realizados apenas com a divulgação oficial do IBGE.

Veja abaixo a lista de municípios que tiveram queda e alta nos percentuais:

Cidade: 2022 – 2023

Queda na população:

Anastácio: 1,40 – 1,20
Bela Vista: 1,40 – 1,20
Camapuã: 1 – 0,80
Coronel Sapucaia: 1 – 0,80
Corumbá: 3,20 – 3
Ladário: 1,4 – 1,2
Maracaju: 2 – 1,8
Naviraí: 2,20 – 2
Paranhos: 1 – 0,80
Ponta Porã: 3 – 2,80
Porto Murtinho: 1,20 – 0,80
Ribas do Rio Pardo: 1,4 – 1,2
Sonora: 1,2 – 1

Aumento populacional:

Água Clara: 1 – 1,20
Bataguassu: 1,20 – 1,40
Bonito: 1,20 – 1,40
Costa Rica: 1,20 1,40
Ivinhema: 1,20 – 1,40
São Gabriel do Oeste: 1,40 – 1,60
Três Lagoas: 3,40 – 3,60