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O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o primeiro e o segundo semestres de 2024, revela pesquisa feita pela SaferNet, organização não governamental (ONG) que, desde 2005, atua na promoção dos direitos humanos na internet. A pesquisa será apresentada nesta terça-feira (11), Dia Internacional da Internet Segura no Brasil, durante evento que vai até quarta-feira (12) na capital paulista.
“Este novo relatório, que está sendo protocolado hoje cedo no Ministério Público Federal, revela, comprova e evidencia que os problemas da plataforma persistem. São riscos sistêmicos que têm provocado danos às crianças e adolescentes no Brasil”, disse o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, em entrevista à Agência Brasil. “Isso está evidenciado pelo número de grupos e de canais denunciados no segundo semestre do ano passado, que aumentou 19% em relação aos números de grupos e canais denunciados no primeiro semestre do ano passado”, afirmou Tavares.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera crime a venda ou exposição de fotos e vídeos de cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Também é crime divulgar tais imagens por qualquer meio e ter posse de arquivos desse tipo. Para a SaferNet, quem consome imagens de violência sexual infantil é cúmplice do abuso e da exploração sexual infantil.
O relatório divulgado hoje também apontou crescimento do número de usuários do aplicativo de mensagens Telegram que participam de grupos ou de canais que vendem e compartilham imagens de abuso sexual infantil e de material pornográfico. O número passou de 1,25 milhão no primeiro semestre do ano passado para 1,4 milhão no segundo semestre.
“Somando o que foi encontrado no primeiro e no segundo semestres [do ano passado], a gente está falando de mais de 2 milhões de usuários inscritos nesses grupos que comprovadamente continham imagens de abuso sexual infantil. Estamos diante de um problema em larga escala. E esta é uma plataforma que continua a operar com baixíssimo nível ou quase nenhum nível de compliance de conformidade com as leis do país e com moderação de conteúdo precário”, acrescentou Tavares.
A pesquisa da SaferNet apontou ainda aumento do número de grupos e de canais do Telegram com imagens de abuso e exploração sexual infantil, passando de 874 para 1.043, o que representou aumento de 19%. Desse total, 349 ainda continuavam ativos ou em funcionamento, sem qualquer moderação da plataforma.
De acordo com a SaferNet, parte das imagens de abuso e exploração sexual infantil são comercializadas no Telegram, sendo que alguns dos vendedores aceitam como pagamento as “estrelas,” a moeda virtual introduzida pela plataforma em junho de 2024.
Agência Brasil