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As aulas da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande retornam nesta quarta-feira (8), com um deficit de 9 mil vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis).
Segundo a chefe da Divisão da Central de Matrículas, Adriana Cedrão, as vagas para a primeira etapa do Ensino Infantil já foram totalmente preenchidas, mas para a segunda e a terceira etapa ainda há 10% de disponibilidade no início deste ano letivo.
“Cerca de 50% dos pais não fizeram a matrícula, então isso aumenta também a lista [de espera]. Estamos trabalhando agora com as vagas remanescentes, ligando para os pais, oferecendo as vagas, que são bem poucas, pois 90% já foram ocupadas”, informa.
De acordo com Adriana Cedrão, medidas estão sendo tomadas para que a fila de espera para as Emeis diminua, entre elas a retomada de obras paralisadas e o planejamento de algumas unidades para que seja possível a ampliação do atendimento para as primeiras fases do ensino.
No entanto, a Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, só obriga o ensino para crianças de quatro a 17 anos de idade, não abrangendo a primeira etapa da Educação Infantil, o que para alguns especialistas, como a professora doutora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Maria Lima, é um dos problemas educacionais.
“Por não ser obrigatória a matrícula, também não há investimento do Estado na infraestrutura escolar para atender à demanda deste segmento”, relata Lima.
Em Campo Grande, a lei é levada à risca. A chefe da Divisão de Matrículas informa que todos os alunos das etapas obrigatórias de ensino são atendidos pela Reme, e as matrículas podem ocorrer durante todo o ano.
“Neste momento, estamos trabalhando com vagas remanescentes, a rede está preparada para atender todos os alunos que solicitam as vagas. Talvez, se o pai solicitar uma vaga agora, em fevereiro, não consiga na unidade que queira, mas vai conseguir em alguma unidade”, comenta Adriana.
Ao todo, em 2023, 108 mil alunos ocuparão as salas de aula dos ensinos Infantil e Fundamental na Capital.
Os kits de materiais e uniformes devem ser entregues já no primeiro dia de aula, de acordo com a direção de cada unidade escolar, e a rede está preparada para receber os alunos nesta quarta-feira.
Para o retorno das aulas, os alunos devem estar com o cartão de vacina atualizado. Os que não estiverem em dia com as vacinas obrigatórias têm até 30 dias para atualizar a situação. As doses do imunizante contra a Covid-19 não são obrigatórias.
OBRAS PARADAS
Campo Grande tem 11 obras paradas de Emeis, e, mesmo que todas essas construções sejam retomadas, ainda haverá fila de espera para o Ensino Infantil de aproximadamente seis mil crianças, levando em conta o deficit atual.
O levantamento feito pelo Correio do Estado aponta que as futuras Emeis comportariam três mil alunos, sendo 120 por unidade, se todas as construções corresponderem aos parâmetros do projeto Proinfância Tipo B, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é o responsável pelo financiamento das escolas.
As unidades que estão paralisadas estão nos bairros São Conrado, Oliveira III, Jardim Inápolis, Jardim Nashiville, Radialista, Vila Popular, Jardim Colorado, Jardim Anache, Talismã, Moreninhas II e Jardim Serraville.
Entre elas, apenas quatro estão em processo de nova licitação e não há informações sobre a data de retomada das obras. A assessoria da prefeitura informou em janeiro deste ano que está realizando o levantamento orçamentário e os ajustes de projetos já foram realizados, visando à retomada das obras.
O governo federal também tem sinalizado a retomada das obras paralisadas da educação em todo o País. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as construções serão recuperadas e executadas com acompanhamento por georreferenciamento.
Por Correio do Estado
