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Nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o deputado Paulo Duarte (PSB) apresentou o projeto de lei nº 00075/2025 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta visa estabelecer protocolos específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais, padronizando os serviços de emergência médica em todo o estado.
Entre as medidas previstas, destaca-se a orientação para que ambulâncias desliguem sirenes e giroflex ao se aproximarem do local de atendimento, desde que previamente informado pelo solicitante e não haja risco iminente à segurança pública. O deputado explicou que o procedimento começa já no atendimento telefônico de emergência, com a identificação de pacientes com condições sensoriais especiais e a comunicação dessa particularidade às equipes de socorro.
Além disso, o projeto determina a capacitação periódica dos profissionais de atendimento pré-hospitalar, com foco na conscientização e no treinamento para lidar com pacientes sensoriais. As ambulâncias também deverão contar com isolamento acústico e tecnologia de redução de ruídos, além de oferecer formas alternativas de comunicação para pacientes autistas durante o transporte.
A iniciativa, fruto de uma solicitação do vereador Matheus Casarin, de Corumbá, segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso aprovado, o projeto poderá representar um avanço significativo na humanização e eficiência do atendimento a pessoas com TEA no estado.
Com informações Alems.
