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Em resposta aos incêndios florestais, o governo federal destinou hoje (16) R$ R$13,4 milhões para ajuda humanitária e ações de enfrentamento aos incêndios na região do Pantanal. A ação, que ocorreu por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que autorizou o empenho e o repasse de recursos à Defesa Civil de Mato Grosso do Sul.
Conforme a Portaria Nº 2.515, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), no total, serão repassados R$13.422.870,49 que devem ser utilizados para compra de combustível e EPIs, ajuda humanitária às comunidades ribeirinhas, locação de veículos e equipamentos para combate à incêndios florestais.
O repasse atenderá todos os órgãos estaduais, desde instituições oficiais até ONGS que estejam envolvidas no combate aos incêndios florestais no Pantanal.
Além das medidas, a portaria também estipulou um prazo de 180 dias para o cumprimento das ações, contando a partir da publicação desta terça-feira. Segundo a o DOU, a Defesa Civil também terá um prazo de 30 dias, a partir da vigência contratual, para a prestação de contas ao Estado.
Confira:
- Art. 3° Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU).
- Art. 5° O proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência, nos termos do art. 32 do Decreto nº 11.655, de 23 de agosto de 2023.
Devidamente controladas, na parte sul-mato-grossense do bioma pantaneiro, as evoluções diárias da área queimada mantém índices positivos há uma semana, com os medidores não passando da casa de 100 hectares desde o último dia 07 de julho, muito distante do pico de 23 de junho, por exemplo, quando 40.400 já foram consumidos pelos incêndios no Pantanal.
O boletim mais recente da operação Pantanal aponta que um foco ativo na microrregião Paraguai (próximo ao Maracangalha) continua sob ação de controle e rescaldo, sendo que os municípios de Coxim e Miranda não veem fogo surgindo em novos pontos, ou recomeçando em algum local extinto, desde sábado (13).
No entanto, ainda que controlados, uma nova onda de calor também ameaça o bioma com a possibilidade de baixa umidade e consequentemente o risco de novos incêndios. Em visita ao Pantanal nesta terça-feira (16), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, alertou para a possibilidade de queimadas e afirmou que, por essa razão, todos os ministérios, IBAMA e ICMBIO vão se manter mobilizados.
“Nós vamos ter que manter nossas equipes mobilizadas, nossa base, por isso o recurso extraordinário que foi aprovado de forma, tentada, não foi fora do tempo, é para que a gente mantenha as bases, mesmo agora já tendo 56% dos 55 incêndios extintos. Já estamos com um processo de 40% dos incêndios que devem ser controlados”, atualizou Marina.
No evento ainda estavam presentes a Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.
Correio do Estado.
