Briga pela Eldorado Celulose vira uma teia de processos paralelos - Difusora FM 99.5

Para um ex-desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), deveria ser uma questão trivial. Na avaliação dele, fosse um contrato de compra e venda de padaria, o juiz daria sentença de quatro páginas e o caso chegaria ao fim.

Mas não se trata de uma compra/venda de padaria, o processo principal já tem mais de 6.000 páginas, e “acabar” não está no horizonte.

A disputa entre J&F e Paper Excellence pelo controle acionário da Eldorado Celulose, em vez de terminar, se tornou uma teia de aranha de ações paralelas.

A J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, aceitou vender a empresa para a Paper, companhia do indonésio Jackson Wijaya, por R$ 15 bilhões, em setembro de 2017.

Meses depois, o comprador entrou na Justiça por alegar que o vendedor não colaborava para a liberação das garantias, o que concluiria o negócio.

Foi o pontapé inicial na ramificação de processos. Pelos seis anos seguintes, em briga que para observadores externos se tornou pessoal, surgiram.

• Discussões sobre conflito de competência,
• Arbitragens,
• Pedidos de anulação,
• Denúncias de hackeamento e ameaças,
• Inquéritos criminais,
• Condenações por litigância de má-fé,
• Processo de difamação,
• Múltiplas solicitações ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para suspensões,
• Liminares e reaberturas,
• Questionamento a respeito de terras,
• Ações populares e
• Pareceres do Incra.

Muito pouco disso relacionado ao acordo de compra e venda em si. A última amostra de que a questão não é um simples desentendimento empresarial aconteceu em novembro do ano passado.

Por sugestão da arbitragem, houve encontro de acionistas em Frankfurt, na Alemanha. Joesley e Wijaya se reuniram, acompanhados por executivos de J&F e Paper.

“Você quer me foder?”, perguntou repetidas vezes o bilionário brasileiro para o bilionário indonésio.

A irritação era porque Wijaya não aceitou a única proposta que o adversário colocou sobre a mesa: pegar de volta os R$ 3,8 bilhões que pagou em 2017, devolver à J&F os 49,41% das ações que hoje são da Paper e seguir a vida.

No último trimestre de 2023, a Eldorado teve lucro líquido de R$ 444 milhões.

Jackson respondeu que não, e o presidente da sua companhia no Brasil, Claudio Cotrim, ficou indignado. Para Joesley e Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da J&F, era uma oferta razoável. Eles creem que, se a contenda seguir na esfera judicial e política, o negócio será desfeito de qualquer forma.

Segundo a Paper, Joesley teria feito ameaças de que teria influência política em Brasília e não havia risco de que ele perdesse essa briga.

Isso reforça uma visão de advogados que observam o caso de que o empresário considera acintosa a possibilidade de ser derrotado no Brasil por um estrangeiro. A J&F desmente essa versão e diz que as ameaças não ocorreram.

A carteira de ações e o restante do pagamento dos R$ 15 bilhões por determinação da arbitragem estão sob custódia do Itaú. Foram aplicados em um fundo de investimento. Hoje estão disponíveis R$ 8,66 bilhões.

A divergência na transferência acionária detonou o início do processo de arbitragem. A Paper venceu por 3 a 0. A J&F contestou o resultado e pediu a anulação.