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A arrecadação de impostos em Mato Grosso do Sul atingiu um patamar recorde de R$ 17,835 bilhões em 2022. Esse resultado gera um crescimento nominal de 10,09% na comparação com o valor arrecadado em 2021, quando chegou a R$ 16,200 bilhões.
O número é o maior registrado na série histórica do boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Em cifras, os cofres estaduais engordaram em R$ 1,635 bilhão em 12 meses. Em termos de crescimento real, que é quando aplica-se a diferença da inflação do ano, Mato Grosso do Sul fechou o último ano com uma variação positiva de 4,3%.
Isso porque o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado do ano, ou a inflação oficial, ficou em 5,79% no ano passado.
Para o mestre em economia Eugênio Pavão, a variação da arrecadação de Mato Grosso do Sul, com alta de 10,09%, se deu pelo crescimento da economia, sem interferência na pauta fiscal dos tributos, ou seja, crescimento sem alta de alíquotas, o que significa uma alta do giro da economia, com aumento do consumo de bens e serviços.
“Além disso, os preços controlados de petróleo e derivados se beneficiaram com a redução das alíquotas do ICMS”.
Já o economista Eduardo Matos destacou que, mesmo considerando que em meados de 2022 o Estado teve reduções nas alíquotas do ICMS sobre energia, comunicação, transporte e combustíveis, “pode-se dizer que o saldo para o ano foi satisfatório”.
Tanto Matos quanto Pavão defendem uma reforma tributária para simplificar e aliviar o bolso dos contribuintes de forma prudente.
“O sistema tributário é o principal alvo de reclamações de todos os que pagam impostos. A questão é não prejudicar as contas estaduais por meio da queda na arrecadação, principalmente se levarmos em conta que muitos estados no Brasil têm problemas com as contas públicas”, sustentou Eduardo Matos.
Já Eugênio Pavão defendeu que o Estado equilibre melhor as contas sem ter de aumentar a mordida no bolso do contribuinte.
“Estados e União terão de fazer reformas”, resumiu. Os dois vão direto ao exemplo dos combustíveis: mesmo com a diminuição de alíquota do ICMS, a arrecadação acabou por elevar-se.
Isolando-se os meses, a arrecadação de dezembro – que foi de R$ 1,549 bilhão – se consolidou como a terceira maior do ano, perdendo apenas para janeiro, com R$ 1,734 bilhão, e agosto, com R$ 1,606 bilhão.
Os dois piores meses de arrecadação foram fevereiro, com R$ 1,322 bilhão, demonstrando que o Carnaval trouxe ressaca e puxou para baixo a média arrecadatória, seguido por outubro, cujo montante somado aos cofres estaduais foi de R$ 1,405 bilhão.
